Documentos
-
Lista de examinadores de Pilotos_ Revisão Dezembro 2024 2024-12-27 A Área de Licenciamento de Pessoal (ALP) atualiza a lista de examinadores de pilotos.
-
LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03 2023-09-18 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03
-
LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10 2023-04-14 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10
-
Decreto-Lei nº 6/2023 - Investigação técnica de acidentes e incidentes aeronáuticos 2023-01-24 Decreto-Lei nº 6/2023 - Investigação técnica de acidentes e incidentes aeronáuticos.
-
LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
-
Decreto-Lei n.º 5/2020, de 30 de Janeiro 2020-01-31 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº. 51/2014, de 17 de Setembro, que estabelece as regras para o licenciamento e a manutenção da atividade de assistência em escala nos aeródromos do País, abertos ao tráfego comercial - BO I Série, N.º 11;
-
Retificação n.º 166/2019 2019-12-27 Retificação n.º 166/2019 - Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial n.º 123, I Serie, de 10 de dezembro de 2019, referente ao Decreto-Lei n.º 54/2019. Por ter saído de forma inexata o Decreto-Lei n.º 54/2019 (Regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros), retificam-se os anexos II e IV na parte que interessa.
